Política de privacidade

Olá Cliente! Nossas Políticas de Privacidade:

1. Qual o propósito da Política de Privacidade? A LOJA ALCIDES MELHADO FILHO tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site, aplicativo e lojas físicas.
A Política de Privacidade, detalhada a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

2. A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os clientes da LOJA ALCIDES MELHADO FILHO, incluindo site, aplicativo e lojas físicas, bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós. A utilização da nossa plataforma implica a aceitação desta Política de Privacidade.

3. Que tipo de informações pessoais tratamos?
A LOJA ALCIDES MELHADO FILHO coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: a LOJA ALCIDES MELHADO FILHO coleta informações do Cliente de diversas formas, como quando você fornece seu CPF para emissão da Nota Fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos pelas lojas físicas, site ou aplicativo; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; retira um produto que comprou pelo site ou aplicativo nas lojas físicas; interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; participa de pesquisas; participa de sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas; dentre outras hipóteses. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereços, números de telefone e números de cartão de crédito.

Informações coletadas automaticamente pela LOJA ALCIDES MELHADO FILHO: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdo personalizado como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.

4. Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
· entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
· otimizar sua interação conosco;
· garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
· informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
· cumprir obrigações legais;
· fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
· entregar os produtos ou serviços adquiridos;
· realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
· enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
· enviar brindes ou oferecer benefícios;
· promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
· coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
· prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
· melhorar a experiência de compra dos clientes;
· fazer análises e pesquisas de mercado;
· manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos, promoções e sorteios que promovemos;
· executar publicidade online direcionada;
· prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.
A LOJA ALCIDES MELHADO FILHO utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais está embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

5. Serviços de marketing
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao seu perfil no site ou aplicativo e às compras realizadas. Esses serviços abrangem e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelá-los, a qualquer momento, solicitando por um dos canais de atendimento.

6. Com quem compartilhamos seus dados?
Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e obedece às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.
As informações coletadas são tratadas dentro da LOJA ALCIDES MELHADO FILHO e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) para proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

7. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Os dados pessoais tratados pela LOJA ALCIDES MELHADO FILHO serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V, da LGPD). Após o seu término, as informações do Cliente, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas somente para facilitar compras e interações futuras, podendo ser solicitada a exclusão a qualquer momento em um dos nossos canais de atendimento.
Após o término do contrato, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pela LOJA ALCIDES MELHADO FILHO nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

8. Quais são os direitos do titular de dados?
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da LOJA ALCIDES MELHADO FILHO, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.

9. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’), enquanto você navega no site.
A LOJA ALCIDES MELHADO FILHO poderá utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses e fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:
a) acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
b) acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
c) realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
d) impedir atividades fraudulentas;
e) melhorar a segurança.
Se quiser, você pode desativar uma parte ou a totalidade dos cookies se eles estiverem em funcionamento. No entanto, desativá-los pode prejudicar a navegação. Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, quando utilizados, por exemplo, você poderá perder algumas funcionalidades do site.

10. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A LOJA ALCIDES MELHADO FILHO emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. A empresa também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas.
Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, a LOJA ALCIDES MELHADO FILHO também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Fazer Login”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
O Cliente é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar a LOJA ALCIDES MELHADO FILHO, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A LOJA ALCIDES MELHADO FILHO não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do Cliente, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.
Atenção! Não entramos em contato por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

11. Atualização da Política de Privacidade
Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, constando sempre a última versão atualizada neste site.

12. Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente, preferencialmente, o foro de domicílio da LOJA ALCIDES MELHADO FILHO para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

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